COMO CONSTRUIR SUA CASA COM FINANCIAMENTO: GUIA COMPLETO

Construir a casa própria é um dos maiores objetivos de muitas pessoas. No entanto, quando a construção é financiada, é essencial seguir um planejamento detalhado para garantir que tudo esteja regularizado e evitar contratempos.

Este guia completo abordará todas as etapas do processo, desde o planejamento inicial até a entrega das chaves.

1. PLANEJAMENTO INICIAL

Definição do Orçamento

Antes de qualquer coisa, é fundamental entender sua capacidade financeira. Avalie:

• Quanto você pode investir inicialmente.

• Qual valor será financiado.

• Custo do terreno e da construção.

• Taxas e encargos administrativos.

  
  

Considere também despesas extras, como taxas de cartório e tributos, para evitar surpresas.

Escolha do Terreno

Se você ainda não possui um terreno, priorize aqueles que já estão registrados e escriturados, pois a maioria dos financiamentos exige isso. Além disso, verifique:

• Zoneamento e restrições urbanísticas.

• Infraestrutura disponível (água, esgoto, energia elétrica, pavimentação).

• Possibilidade de financiamento do próprio terreno, caso necessário.

Contratação de um Profissional

Um engenheiro ou arquiteto é essencial para o desenvolvimento do projeto e a regularização junto aos órgãos competentes. Ele será responsável por elaborar as plantas e garantir que a construção siga as normas técnicas e legais.

2. ESCOLHA DO FINANCIAMENTO

Existem diversas modalidades de financiamento para construção, sendo as mais comuns:

Opções de Financiamento

• Sistema Financeiro de Habitação (SFH): Permite o uso do FGTS e tem taxas mais acessíveis.

• Programa Minha Casa Minha Vida: Destinado a famílias de baixa renda.

• Crédito para Construção: Oferecido por bancos e instituições financeiras, exige projeto aprovado e liberação dos recursos por etapas.

Documentação Necessária

Os documentos básicos exigidos para aprovação do financiamento incluem:

• RG, CPF e comprovante de residência.

• Comprovantes de renda (holerites, declaração de IR, extratos bancários).

• Escritura e matrícula atualizada do terreno.

• Projeto aprovado na prefeitura.

• Orçamento detalhado da obra.

Cada instituição financeira pode solicitar documentos adicionais, então é importante se informar diretamente no banco escolhido.

3. REGULARIZAÇÃO NA PREFEITURA

Para que a construção ocorra dentro da legalidade, é necessário obter o Alvará de Construção, que autoriza o início das obras. Para isso, deve-se:

• Apresentar o projeto arquitetônico assinado por um engenheiro ou arquiteto.

• Pagar as taxas municipais.

• Emitir a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável.

Após a aprovação, o alvará será liberado, e a obra poderá ser iniciada legalmente.

4. REGULARIZAÇÃO NO CARTÓRIO E RECEITA FEDERAL

Registro no Cartório de Imóveis

Para garantir a segurança jurídica do imóvel, é necessário que o terreno esteja registrado corretamente no Cartório de Registro de Imóveis. Caso a construção seja financiada, o banco incluirá uma alienação fiduciária no registro.

Obrigações na Receita Federal

Toda obra precisa ser cadastrada na Receita Federal por meio do Cadastro Nacional de Obras (CNO). Além disso, é necessário:

• Pagar a taxa de INSS da construção, essencial para a regularização futura da averbação da obra.

• Manter a documentação organizada para evitar problemas com fiscalização.

5. INÍCIO DA CONSTRUÇÃO

Contratação da Mão de Obra

A escolha de bons profissionais é essencial para garantir a qualidade da construção. Você precisará de:

• Engenheiro ou arquiteto para o acompanhamento técnico.

• Mestre de obras e equipe de pedreiros.

Compra de Materiais

• Planeje a compra de materiais conforme o andamento da obra para evitar desperdícios.

• Pesquise preços e condições de pagamento para economizar.

• Armazene os materiais corretamente para evitar perdas.

Execução da Obra

Durante a construção, siga rigorosamente o cronograma físico-financeiro para garantir que os recursos sejam liberados conforme o avanço da obra. Além disso:

• Realize vistorias constantes.

• Atenda às exigências do banco para a liberação das parcelas do financiamento.

• Evite alterações no projeto após o início da construção para não aumentar os custos.

  
  

6. FINALIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA OBRA

Obtenção do Habite-se

O Habite-se é um documento emitido pela prefeitura que comprova que a obra foi executada conforme as normas estabelecidas. Para obtê-lo, a prefeitura realiza uma vistoria e verifica:

• Se a construção seguiu o projeto aprovado.

• Se as instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias estão corretas.

• Se a edificação atende às normas de segurança.

  
  

Averbação da Construção no Cartório

Após obter o Habite-se, é necessário averbar a construção no Cartório de Registro de Imóveis, atualizando a matrícula do imóvel. Para isso, serão exigidos:

• O Habite-se.

• O CNO e a quitação do INSS da obra.

• Documentos pessoais e da construção.

  
  

Entrega ao Banco

Caso o financiamento exija, apresente os documentos finais ao banco para a liberação da última parcela do crédito.

7. ENTREGA DAS CHAVES E MUDANÇA

Com toda a documentação regularizada, sua casa estará pronta para receber a família! Lembre-se de planejar a mudança e finalizar detalhes como mobília e decoração.

Dica final: Para evitar imprevistos, mantenha todos os documentos arquivados e busque sempre a orientação de profissionais qualificados.

Construir sua casa com financiamento pode parecer um processo burocrático, mas com planejamento e organização, o sonho da casa própria se torna realidade!

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